Apostila de Sistemática do Comércio Exterior

Apostila Sistemática de Comércio Exterior (Exportação)

Cod.0025 -- Versão 1.0 (Demo)

Apostila digital compilada pela Distefano Consulto®ia para estudantes e profissionais. Entenda a Sistemática de Exportação.

Avalie o Conteúdo da Apostila

Introdução...................................................................................................	10
*Vantagens na Exportação.............................................................................*	10
Maior Produtividade..................................................................................	10
Geração de emprego................................................................................	11
Diminuição da carga Tributária...................................................................	11
Redução da Dependência das vendas Internas...............................................	11
Aumento da capacidade inovadora..............................................................	11
Aperfeiçoamento de Recursos Humanos.......................................................	11
Aperfeiçoamento dos processos Industriais...................................................	12
Imagem da Empresa.................................................................................	12
*Os intermediários e Participantes................................................................*	13
DECEX....................................................................................................	13
Receita Federal........................................................................................	13
Agente de carga......................................................................................	13
Agente....................................................................................................	13
MRE – Ministério das Relações Exteriores......................................................	13
Banco......................................................................................................	13
Transportador...........................................................................................	13
Seguradora..............................................................................................	13
Despachante.............................................................................................	14
Ministério da Agricultura e outros Ministérios.................................................	14
Entreposto Aduaneiro................................................................................	14
Serviço de Inspeção.................................................................................	14
*Estrutura do Comércio Exterior....................................................................*	15
Principais Diretrizes...................................................................................	15
Ministério das Relações Exteriores – MRE......................................................	16
Ministério da Indústria e Comércio e Turismo (MICT)......................................	17
Secretaria do Comércio Exterior – SECEX.....................................................	17
Secretaria de assuntos Internacionais – SEAIN..............................................	17
*Órgãos Gestores..................................................................................*	17
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)................................................	17
Secretaria da Receita Federal (SRF).......................................................	17
Banco Central do Brasil (BACEN)...........................................................	17
*Órgãos Anuentes....................................................................................*	18
Banco do Brasil..................................................................................	18
Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN).........................................	19
Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)......................	19
Departamento Nacional de combustíveis (DNC)........................................	19
Departamento da Polícia Federal (DPF)...................................................	19
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)...............................................................................................	20
Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural (IBPC).....................................	20
Ministério da Aeronáutica.....................................................................	20
Ministério da Agricultura e do Abastecimento...........................................	21
Ministério da Ciência e Tecnologia.........................................................	21
Ministério do Exército..........................................................................	21
Ministério da Saúde.............................................................................	21
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)..	22
Secretaria de Produtos de Base (SPB)....................................................	22
*Acordo e Organismos Internacionais............................................................*	22
*Organismos.............................................................................................*	23
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul....................................................	23
ALADI – Associação Latino Americana de Integração................................	24
SGP – Sistema Geral de Preferências.....................................................	24
SGPC – Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em desenvolvimento................................................................................	24
ALCA – Área de Livre Comércio entre as Américas....................................	25
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento....................................	25
Banco Mundial....................................................................................	25
BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento..........	25
Centro Interamericano de Negócios – ITC...............................................	26
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento – UNCTAD............................................................................................	26
Fundo Monetário Internacional – FMI.....................................................	26
Organização das Nações Unidas – ONU...................................................	26
Organização dos Estados Americanos – OEA...........................................	27
Organização Mundial do Comércio – OMC................................................	27
Tratado de Livre Comércio da América do Norte – NAFTA..........................	27
União Européia – EU............................................................................	27
Tigres Asiáticos..................................................................................	27
*Classificação das Exportações......................................................................*	28
Definitivas................................................................................................	29
Exportação Temporária.............................................................................	29
Sem cobertura cambial.............................................................................	29
Com cobertura cambial.............................................................................	30
Exportação em consignação.......................................................................	30
Reexportação............................................................................................	31
Consumo e uso a bordo.............................................................................	31
Exportação com Pagamento em Moeda Nacional.. ..........................................	31
Exportação Direta....................................................................................	31
Exportação Indireta..................................................................................	31
Material Usado.........................................................................................	32
Nacionalizado............................................................................................	32
Proibida....................................................................................................	32
Amostra...................................................................................................	32
Registro de Exportação – RE.......................................................................	32
Exportações sem o RE...............................................................................	33
*Formas de Comercialização na Exportação...................................................*	33
*Classificação Fiscal das Mercadorias............................................................*	34
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)....................................................	34
Exemplo Prático.................................................................................	35
*Formação de Preço de Exportação...............................................................*	36
Exemplo Prático de Formação de Preço de Exportação....................................	37
*Incentivos Fiscais e Benefícios a Exportação...............................................*	40
A) IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados...........................................	40
B) ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.......................	40
C) COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social..............	41
D) PIS – Programa de Integração Social.......................................................	41
*Drawback................................................................................................*	41
Transformação.....................................................................................	41
Beneficiamento....................................................................................	41
Montagem..........................................................................................	41
Acondicionamento ou Reacondicionamento..............................................	42
Renovação ou Recondicionamento.........................................................	42
Modalidades........................................................................................	43
Suspensão....................................................................................	43
Isenção.......................................................................................	43
Restituição....................................................................................	43
Tipos..................................................................................................	44
Genérico.......................................................................................	44
Intermediário................................................................................	44
Solidário.......................................................................................	44
Industrialização sob encomenda......................................................	44
Produtos.............................................................................................	45
Empresas Beneficiárias........................................................................

Introdução...................................................................................................

Agente....................................................................................................

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)...............................................................................................